
SÃO LUÍS – A foto acima foi capturada no início da tarde desta terça-feira (3) na Avenida Colares Moreira, bem em frente à entrada da Lagoa da Jansen, próximo ao edifício Planta Tower, bairro Renascença. O registro mostra que, em São Luís, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não é seguido à risca quando o assunto é de competência das autoridades.
O semáforo, nesta região, está exposto ao salitre, comum em regiões costeiras, como se encontra São Luís. O problema é que esta exposição pode danificar o aparelho, interferindo diretamente na segurança do trânsito nas ruas e avenidas da capital. E é fácil encontrar outros semáforos trabalhando na mesma condição no trânsito de São Luís: a poucos quilômetros, na faixa de pedestre em frente ao Tropical Shopping, outro semáforo também opera com a parte traseira violada.
Segundo o CTB, é de responsabilidade do órgão com jurisdição sobre a via – ou seja, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) – a manutenção das boas condições da sinalização (vertical, horizontal e luminosos). Segundo o parágrafo 1º do artigo 80 do capítulo VII (que trata da sinalização de trânsito) do CTB, “a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações” do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A aferição dos aparelhos eletrônicos utilizado na sinalização do trânsito (semáforos, fotosensores, radares e barreiras eletrônicas) deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a cada 12 meses. Não é difícil perceber que isso não ocorre na capital maranhense.
O condutor que se sentir lesado por uma infração cometida próximo a uma sinalização eletrônica não aferida pelo Inmetro, pode pedir a anulação da multa, como prevê o artigo 90 do CTB (“Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código [CTB] por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta”) e seu parágrafo 1º (“o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação”).

SÃO LUÍS - Com o objetivo de promover a elevação da qualidade do ensino da Administração, por meio de debates científicos, o curso de Administração da Universidade Federal do Maranhçao (UFMA) realiza, de 11 a 13 de novembro, a 3ª Semana de Administração (Sead). O evento ocorre no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma, e debate o tema “Administrar na crise: os desafios da competitividade e empregabilidade”.
Entre os palestrantes convidados para participar da Sead, destaca-se o consultor em desenvolvimento organizacional Ken O’Donnel – diretor para a América da Brahma Kumaris World Spiritual University e presidente do Instituto Vivendo Valores no Brasil, senior fellow com a Oxford Leadership Academy e autor de 13 livros sobre desenvolvimento pessoal e organizacional.
SÃO LUÍS – Com o objetivo de democratizar o acesso à sétima arte e difundir o cinema nacional e maranhense, a IV Mostra Sesc Guajajara de Artes promoveu, nesta semana, sessões gratuitas de curtas metragens infanto-juvenis para estudantes do Colégio Militar.



Maurício Araya é jornalista formado pela Faculdade São Luís e redator do portal 



























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