Com informações da Agência Brasil
Por: Danilo Macedo
Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo, de R$ 415, ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria ser de R$ 1.924,59. “Isso é uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para haver uma reposição de força de trabalho digna”, afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese.
No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Segundo o economista do Dieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médio do terço da população brasileira com menor renda. Além disso, considerou-se uma família composta por dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam o equivalente a um adulto. “Com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastos no terço de renda inferior tem 35,71% do total com alimentação”, afirmou Soares.
Dessa forma, o salário necessário seria aquele em que três cestas básicas (suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças) representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real, há 14 anos, com um salário mínimo não era possível se comprar uma cesta básica. O salário mínimo atual chega próximo ao valor de duas cestas básicas.
Soares explicou que isso se deve à queda da inflação a partir do Plano Real: “Como a inflação era decrescente, acabava-se dando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumento definido com as centrais sindicais, num projeto de lei que deve vigorar, mas ainda não foi votado no Senado”.
O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%, proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.
Desde ontem, as salas do Cine Box, no São Luís Shopping, estão exibindo um vídeo promocional, antes de cada sessão, mostrando os atrativos turísticos do estado. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), junto com a empresa que controla a cedeia de cinemas.
