Direito Ambiental será tema de um congresso em São Luís

Com informações da Faculdade São Luís (Por: Paula Lima)

A utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis representa o grande desafio mundial do século XXI. Os operadores do Direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental, nos mercados, na política, na economia e no estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, o Direito viu-se obrigado a fornecer soluções que destoam por completo daquelas freqüentemente usadas para dirimir conflitos entre as partes. A demanda existente nesse novo mercado pelos serviços do advogado ambientalista, impõe a mudança de velhas concepções jurídicas e a conseqüente criação de institutos modernos capazes de solucionar os conflitos emergentes.

Pensando no profissional comprometido com esse novo tempo, que busca a prevenção ou a eficaz solução dos litígios, com base na ética e na interdisciplinaridade visando a sustentabilidade das atividades socioeconômicas é que será realizado o II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, de 19 a 21 de maio.

O Congresso tem como objetivo causar uma reflexão do papel do advogado ambientalista sobre a ética e a sustentabilidade no âmbito do setor privado, além de produzir um movimento de ponderação num tempo de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais.

O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão (OAB/MA), através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) e Escola Superior da Advocacia (ESA).

Na ocasião, serão debatidos temas como Licenciamento Ambiental, Áreas Especialmente Protegidas, Mudanças Climáticas, Aquecimento Global, Código Florestal, Reserva Legal e Cidades Sustentáveis.

O Congresso que acontece no auditório da OAB/MA e terá o apoio da Faculdade São Luís, através do cerimonial e da recepção.

Podem participar profissionais e acadêmicos do Direito e também profissionais das áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas, consultores, educadores, químicos, entre outras.

Durante o Congresso acontecerão palestras, painéis e lançamentos de livros e haverá stands com apresentação institucional dos patrocinadores e apoiadores, entre eles a Faculdade São Luís.

Confira a Programação:

19/05
17h – Credenciamento
18h30 – Abertura
Presidente da OAB/MA – José Caldas Góis
Presidente da CMA/OAB/MA – Samir Jorge Murad
Diretor-Geral da ESA/OAB/MA – João Batista Ericeira
Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB/CF – Odney Valente
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) – Antonio Inagê

PAINEL I – ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS
Presidências da Mesa – João Batista Ericeira (ESA/OAB/MA)

19h – 20h – Exposições
Alexandre Sion – MG – Conflito Aparente Instaurado com a Criação de Unidades de Conservação em Terras Indígenas.
William Freire – MG – Cabimento de intervenção em APP fora das hipóteses da RES.CONAMA 369/06.
Humberto Adami – RJ – Reparação: dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros
Luiz Carlos Aceti Junior – SP – Aspectos Práticos do Licenciamento Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas.

20h – Palestra
Toshio Mukai – Áreas de Preservação Permanente
21h – Coquetel de lançamento do Livro do I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental.

20/05
PAINEL II – CIDADES SUSTANTÁVEIS
Presidência da Mesa – Hiran Miranda Fonseca (CMA/OAB/MA)

09h – 10h15 – exposições
Samir Jorge Murad – MA – O Ambiente Urbano e o local de Trabalho
Alexandre Parigot de Souza – RJ – Aspectos Legais dos Novos Empreendimentos Civis Sustentáveis
Vicente Reis – RJ – Interesse Local e Meio Ambiente
Flávio Villela Ahmed – RJ – Instrumentos Jurídicos com visitas às Cidades Sustentáveis.
Carlos Alberto Maluf Sanseverino – SP – Poluição atmosférica nos Grandes Centros.

10h15 – 10h30 – coffee break
10h30 – 11h30 – Palestra

Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial e Direito a Cidades Sustentáveis.

11h30 – Debates
12h30 – Intervalo para almoço

PAINEL III – LECENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidência da Mesa – Lorena Sabóia Vieira (CMA/OAB/MA)

15h – 16h15 – exposições
Antonio Fernandes Cavalcante Junior – MA – Licenciamento Ambiental Municipal e a Regulamentação do Art.23 da Constituição.
Aloísio Pereira Neto – CE – O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental.
Walter Senise – SP – Compensação Ambiental.
Edson de Oliveira Braga Filho – ES – O Licenciamento Ambiental, uma Visão Realista.
Marcel Buzaglo Dantas – SC – Conflitos de Atribuições entre Órgãos Integrantes do SISNAMA no Tocante ao Licenciamento Ambiental e à Fiscalização de Atividades Licenciadas.

16h15 – 16h30 – coffee break
16h30 – Palestra
Paulo de Bessa Antunes – Licenciamento Ambiental
18h30 – encerramento do segundo dia

21/05
PAINEL IV – CÓDIGO FLORESTAL/RESERVA LEGAL
Presidência da Mesa: Antonio Pio Carvalho (CCA/OAB/MA)

09h – 10h15 – exposições
Mario Werneck – MG – Comentários ao Projeto de Lei nº. 6424/05 que altera o Código Florestal.
Paulo Roberto de Souza – PR – Compensação de Reserva Legal por Meio da Servidão Ambiental.
Vanusa Murta Agrelli – RJ – Permissivos legais para supressão de Reserva Legal.
Leonardo da Silva Campos – MT – Formas e Possibilidades de Compensação em Reserva Legal.

10h – 10h15 – coffee break
10h15 – Palestra

Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Funcionalidade Jurídico-Ambiental do Instituto da Reserva Legal.

11h15– Debates
12h15 – Intervalo para almoço

PAINEL V – AQUECIMENTO GLOBAL
Presidência da Mesa – Samir Jorge Murad (CMA/OAB/MA)

15h – 16h – exposições
Werner Grau – SP – Iniciativas no Mercado Voluntário, Notadamente as de Valoração Econômica das Florestas.
Flávia Witkowski Frangetto – SP – Fortalecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Alencar João Dall’Agnol – RS – Auditoria como Instrumento do principio da Prevenção.
Márcio Medeiros – PA – O Clima, A Economia e o Futuro da Amazônia.
Gláucia Peticov – MA – Padrões para Emissão de Poluentes.

16h – 16h15 – coffee break
16h15 – Palestra A Proteção Jurídica da Zona Costeira e o Aquecimento Global.
17h15 – Debates

18h15 – Coquetel de encerramento com o Lançamento da 18ª edição do livro Direito Brasileiro do Prof. Paulo Affonso Leme Machado.