Município de São Francisco do Maranhão terá Vara Itinerante

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho (Por Valquíria Santana)

Como parte das ações do projeto Justiça em Movimento, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a juíza titular da Vara Trabalhista de São João dos Patos, Liliana Ferreira Bouéres, realizará, de 19 a 21 de agosto, itinerância no município de São Francisco do Maranhão, distante 180 quilômetros de São João dos Patos. As atividades integram também o projeto Justiça Cidadã, desenvolvido por aquela VT.

Para o recebimento de reclamações trabalhistas e agendamento das audiências para a Vara Itinerante, servidores da VT de São João dos Patos estarão em São Francisco do Maranhão, nos dias 24 e 25 de junho, na Casa da Justiça (Rua Barão do Rio Branco nº 110, Centro). No segundo semestre deste ano, a VT fará itinerância também nos municípios de Passagem Franca (2 a 4 de setembro), Mirador (7 a 9 de outubro) e São Domingos do Azeitão (11 a 13 de novembro).

A Vara Itinerante leva em conta a distância entre os municípios e a sede da Vara Trabalhista. Considera também a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte.

No segundo semestre do ano passado, a juíza Liliana Ferreira Bouéres realizou itinerância em Barão de Grajaú e Colinas, com a realização de 42 audiências e a solução de 27 processos, e com a realização de 25 audiências e 20 processos solucionados, respectivamente nos dois municípios. A magistrada explica que as atividades do projeto Justiça Cidadã são precedidas de campanhas de esclarecimento sobre direitos trabalhistas, a estrutura funcional da JT e os serviços prestados à população.

As ações propostas no projeto Justiça Cidadã, implantando pela VT de São João dos Patos em agosto de 2007, estão concentradas na efetividade da prestação jurisdicional, na melhoria dos indicadores sociais, na melhor distribuição de renda e no aumento do recolhimento de encargos previdenciários e fiscais. Visa contribuir com o processo de democratização do acesso à Justiça Trabalhista e a efetivação do Direito do Trabalho. A iniciativa está contemplada no projeto Justiça em Movimento que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos do plano de gestão do TRT para o biênio 2007/2009.