IV Semana Jurídica da Faculdade São Luís acontece nos dias 25, 26, e 27 de agosto

Com informações da Faculdade São Luís

Historiadores e cientistas sociais são unânimes em afirmar que um dos acontecimentos mais significativos da história política recente de nosso País se deu durante o processo constituinte de 1987-1988, inaugurando assim, um novo arcabouço jurídico-constitucional, com vistas à ampliação das liberdades civis e à segurança de direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro que é indispensável ao exercício da cidadania.

Há 20 anos o País dava o passo fundamental na consolidação processo de redemocratização nacional, com a promulgação da nova Constituição Federal em 1988.

A aproximação do dia 05 de outubro remete-nos a uma reflexão sobre a importância desta data histórica e leva a Faculdade São Luís, em sua Semana Jurídica, debater e avaliar o significado deste ordenamento constitucional para o País.

“Direitos Fundamentais dos 20 anos da Constituição”, esta é a temática central da quarta edição da Semana Jurídica da Faculdade São Luís que acontecerá nos dias 25, 26, e 27 de agosto, no auditório Dr. José Vasquez Ver-Vallen na Instituição.

Durante os três dias de palestras e mini-cursos serão abordados assuntos como “O Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção”; “Federalização dos crimes contra direitos humanos: o caso Dorothy Stang” dentre outros. A agenda será ministrada por renomados juristas da Advocacia Maranhense como o Prof. Sálvio Dino, Especialista em Direito Administrativo; o Prof. MSc João Batista Ericeira, Advogado e Diretor Geral da Escola Superior e Advocacia – ESA – OAB, e o Advogado Antônio Guimarães Brito, em meio a outros profissionais.

Para o Coordenador do Curso de Direito da São Luís, o Prof. Mestre André Bezerra, o evento tem como objetivo primar pelos direitos humanos, os quais se tornam essenciais para vivência e aprendizado no cotidiano.

As inscrições, que são limitadas, podem ser realizadas na ASCOM (Assessoria de Comunicação, localizada no 6º piso da Instituição) a partir do dia 20, quarta-feira, no horário das 17h às 19h. Para estudantes e profissionais de ouras instituições o investimento é de R$ 20,00 para participação das palestras e R$ 10,00 por cada mini-curso. E para alunos da casa, apenas 1 kg de alimento não-perecível em cada atividade.