Prefeitura, governo e Iphan assinam, nesta quinta-feira, acordo do PAC Cidades Históricas

Com informações do Iphan/MinC

SÃO LUÍS – Nesta semana, 30 cidades históricas brasileiras de três Estados das regiões Sudeste, Norte e Nordeste vão aderir ao PAC Cidades Históricas, programa que tem por objetivo a revitalização urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão dos municípios atendidos. Os acordos a serem assinados preveem recursos totais da ordem de R$ 1,129 milhão, das esferas federal, estaduais e municipais, os quais serão aplicados em ações que vão ser implementadas nos próximos quatro anos. Ontem (29), foram realizadas duas cerimônias de assinatura do acordo de adesão: uma em Belo Horizonte e a outra em Belém. Amanhã (1º), a assinatura será com a Prefeitura de São Luís. Os acordos visando ao desenvolvimento do Programa abrangem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, os governos estaduais e as prefeituras municipais.

No Maranhão, apenas uma cidade, até agora, aderiu ao PAC Cidades Históricas: São Luís. Nesta quinta-feira, a superintendência do Iphan no Maranhão, o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís assinam o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural da capital maranhense. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís. A previsão de investimentos é de R$ 300 milhões em ações que buscam a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município (saiba quais são as ações previstas no Plano de Ação no Maranhão).

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto (MG). Para fazer parte do programa, o município, juntamente com o estado e o Iphan, precisa elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com outras ações. O Programa é direcionado aos municípios com conjuntos protegidos no âmbito federal e cidades com Patrimônio Cultural registrados.