Prazo para manter tarifa social para consumo entre 30 kWh e 40 kWh vai até outubro

Com informações da Aneel e Cemar

SÃO LUÍS – Os consumidores de baixa renda com consumo entre 30 quilowatts/hora (kWh) e 40 kWh têm até o dia 1º de outubro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, assim, garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee) – saiba como se inscrever no CadÚnico. Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas. No Maranhão, os consumidores terão que comprovar o cadastramento em qualquer agência da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), portando os seguintes documentos:

- Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico ou o cartão do “Bolsa Família” ou “Vale Gás”;

- Conta de energia de residência;

- CPF;

- Carteirade Identidade ou outro documento com foto.

Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa “Bolsa Família” na prefeitura de sua cidade. Após o cadastramento, é preciso procurar a distribuidora para comprovar o cadastramento.

Veja, abaixo, o cronograma de término do benefício para os que não se enquadram nos novos critérios ou se enquadram, mas não estão no CadÚnico, com base na média de consumo dos últimos doze meses:

- Maior ou igual a 80 kWh (1º/12/2010) - prazo encerrado;

- Maior que 65 kWh (1º/8/2011) - prazo encerrado;

- Maior que 40 kWh (1º/9/2011) - prazo encerrado;

- Maior que 30 kWh (1º/10/2011);

- Menor ou igual a 30 kWh (1º/11/2011).