Mulheres resistem em denunciar agressores por dependência

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho de 2010 a dezembro de 2011 em juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher de todo o país. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) até dezembro, foram instaurados 685.905 processos. O número de prisões em flagrante e de prisões preventivas decretadas foi percentualmente maior: cresceu 171%.

Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher. As lesões corporais ocupam o segundo lugar entre os tipos de violência contra a mulher. Em São Luís, a pesquisa, com base em 512 medidas protetivas, verificou dados dos agressores e das agredidas, como faixa etária, escolaridade, profissão e faixa de renda e apontou, por exemplo, que o grupo de mulheres com idade entre 26 e 34 anos de idade representa 36% das agredidas. A faixa entre 35 e 43 anos corresponde a 28% dos casos verificados na Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Entre 18 e 25 anos, estão 19% das vítimas.

Na avaliação da delegada especializada no Atendimento à Mulher, Kazumi Tanaka, os números mostram apenas que a violência doméstica, que antes era oculta, agora, se revela. “Eu vejo uma maior conscientização, porque esses números sempre existiram, mas a mulher sempre teve vergonha, por não acreditar, por falta de apoio, até mesmo familiar, ela acabava deixando para resolver esses problemas dentro da esfera familiar e não dividia com outras pessoas. Agora, com o advento de campanhas, de grande divulgação na imprensa, de mobilização dos movimentos sociais que, realmente, esse é um problema público, ela passou a querer dividir o problema com outras pessoas para tentar sua vida”, afirma. A delegada atribui a conscientização, ainda, à criação de órgãos de defesa da mulher.

Segundo Kazumi Tanaka, ainda há resistência das mulheres em denunciar, já que muitas delas dependem financeiramente ou afetivamente de seus agressores, e quando denunciam, é porque já sofreram agressões por um longo tempo. De acordo com a delegada, também é considerada violência contra a mulher: agressão verbal, insultos, ofensas, violência moral, ameaças de morte, violência patrimonial, etc.

“Às vezes, ela acaba acreditando que ela é a que fez com que ele tivesse esse tipo de atitude violenta. Quanto mais demora em denunciar, para tomar uma providência, mais difícil fica, porque ela vai perdendo as forças, a autoestima”, explica.

Filhos

O levantamento do CNJ mostra, ainda, que, na maioria dos casos, os filhos, também, são vítimas da violência. Pelo menos 14% das mulheres agredidas não têm filhos.

“A família, também, sofre junto. Inclusive aqueles filhos que, com o advento da relação violenta, podem seguir o exemplo dentro de casa. Ou de um futuro menino agressor, ou de uma futura menina passiva, tolerante e que aceita esse tipo de situação. Normalmente, nesse tipo de situação, os pais não poupam os filhos. Inclusive, há várias situações em que os filhos presenciam aquela situação vivida pela mãe, tentam intermediar para evitar que o pai continue a agredi-la, e acaba sendo, também, agredido. O mais grave não é somente a violência física perpetrada contra eles. É mais a situação psicológica”, diz a delegada.

Regiões

De acordo com o levantamento do CNJ, a região Sudeste foi a que registrou maior número de procedimentos (250 mil), seguida da região Sul (110 mil). Quanto aos processos julgados e encerrados, o Sudeste, também, liderou as ocorrências (130 mil), à frente do Centro-Oeste (90 mil).

Dentre os Estados, destaque para o Rio de Janeiro, com 157.430 procedimentos instaurados, seguido pelo Rio Grande do Sul, onde foram abertos 81.197 procedimentos.

A quem recorrer?

Para obter mais informações a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher, as interessadas devem ligar para a Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180. As vítimas de violência doméstica têm, ainda, à disposição diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, como o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público, Casa Abrigo e conselhos municipal e estadual da Mulher.

Em São Luís, os telefones da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) são: (98) 3214-8649 e (98) 3214-8650. Em casos de urgência, as vítimas podem, ainda, contatar a Polícia Militar, por meio do telefone 190.