Reunião deve apontar soluções para balneabilidade em praias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) concluiu, na sexta-feira (18), a fixação de placas que sinalizam a interdição de oito pontos da orla de São Luís em que foram identificados despejos de esgotos in natura. O trecho vai da praia da Ponta d’Areia até a praia do Araçagi. Para a interdição, a Sema segue recomendações de uma decisão judicial resultante de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que determina a divulgação ampla das condições de balneabilidade das praias da capital e de São José de Ribamar. Nesta semana, equipes da Sema devem identificar pontos de despejo de dejetos na orla de São José de Ribamar.

Além dos pontos na orla da capital, a Sema, também, analisou rios e córregos, especificamente os rios Jaguarema, Pimenta 1 e 2 e Olho de Porco. Nos rios Olho de Porco e Jaguarema, os índices de poluição estão bem abaixo do recomendado. Já nos rios Pimenta 1 e 2, os índices superam em muito os níveis aceitáveis, razão pela qual esses pontos, também, foram interditados.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Carlos Victor Guterres Mendes, neste primeiro momento, a Sema está seguindo a determinação da Justiça Federal, quanto à fixação de placas e divulgação dos resultados dos monitoramentos feitos pela secretaria. “O problema da balneabilidade das praias não é novo, já é um passivo ambiental que existe nas praias da Ilha há muito tempo, e que foi retomada, agora, por meio de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal. Essa sentença faz com que a gente informe, de forma bem mais ostensiva, as condições de balneabilidade das praias, o que já era feito pela Sema por meio do site, mas não era algo massificado”, destaca.

Ainda segundo o secretário, as placas atendem ao que estipula o Código de Postura do Município, quanto à colocação no ponto de emissões de esgoto, que nem sempre é visível, e, também, quanto ao tamanho. A fiscalização e atualização das placas, segundo Victor Mendes, é feita semanalmente.

Reunião

No próximo dia 29, a Sema se reúne com todos os segmentos e instituições ligados à questão da balneabilidade na orla da Ilha de São Luís a fim de traçar um plano de ação relativo à fiscalização e orientação dos frequentadores da orla. “Haverá, nessa reunião, a divisão de competências e a divisão de contribuições para solucionar o problema. Essa é uma questão de saúde pública. Nós vamos tentar entender, porque ainda não há um estudo específico sobre o problema, mas nós já começamos a fazer isso”, diz o secretário.

Na reunião, além da Sema, estarão representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Ministério Público Federal e Estadual, e secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente de São Luís e São José de Ribamar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Batalhão Ambiental.

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