Por Maria Regina Telles
“Mídia e Direito Digital: A Comunicação e o Direito na Internet” é o tema da palestra gratuita que será promovida pelo INTED, Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Educacional, dia 23 de janeiro, no Hotel Abbville. Quem vai falar sobre as novidades do tema é o mineiro Alexandre Atheniense – especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pelo Berkman Center – Harvard Law School; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; conselheiro seccional da OAB/MG; coordenador e professor do primeiro curso de pós-graduação de Direito de Informática, lançado no Brasil na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
O objetivo da discussão é fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito, suprindo a carência da grade curricular de diversas faculdades de Direito no Brasil, quanto à atualidade dos temas abordados.
O público – voltado para estudantes e profissionais de direito, informática e demais interessados pelo tema – vai familiarizar-se com os respectivos conceitos e termos técnico-jurídicos. Além disso, Alexandre apresentará uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea. Discorrerá sobre a preparação do profissional do Direito para as conseqüências jurídicas dos atos praticados no meio eletrônico.
As inscrições são limitadas e gratuitas, por meio do site www.inted.org. O tema Mídia e Direito Digital: A Comunicação e o Direito na Internet é a abertura do ciclo de cinco palestras que a INTED vai realizar até fim do semestre, com os seguintes assuntos: Direito Constitucional, Direito Civil, Administrativo e Processual Penal.
Estrutura da Palestra:
-A Lei do processo eletrônico;
-Direito do consumidor no meio eletrônico;
-Crimes contra a honra e estelionato eletrônico;
-Responsabilidade civil dos provedores;
-Monitoramento eletrônico;
-Contratos eletrônicos;
-O valor probante das provas obtidas no meio eletrônico.
Serviço:
Dia: 23 de janeiro
Local: Hotel Abbeville – Av. Castelo Branco – São Francisco (São Luís / MA)
Hora: 20h
Inscrições: Gratuitas, pela internet, no endereço www.inted.org
Mais informações: (98) 3268-9659