Com informações da Assessoria (Por: Joana Lys)
São Luís – O Tribunal de Justiça Desportiva Universitária do Maranhão TJDU/MA, completa dois de atuação no Estado e em homenagem a esta data o órgão em parceria com os Correios farão o lançamento do Selo comemorativo do TJDU.
O lançamento do Selo acontece dia 26 de janeiro, às 19h, no Auditório da Faculdade São Luís. A Instituição abriga a sede do TJDU/MA e desde então dissemina a cultura da Justiça Desportiva e do Direito Desportivo no Maranhão.
Criado para definir as normas de julgamento, e executar este exercício no esporte universitário maranhense, além de ampliar os campos de atuação dos acadêmicos do Curso de Direito da São Luís, o TJDU/MA é um órgão instituído pela Federação Acadêmica Maranhense de Esportes (FAME). Sendo reconhecido ainda pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Universitária (STJDU), para desenvolver um trabalho de propagação do Direito Desportivo, e o direito nas relações do esporte dentro do âmbito universitário, bem como, a competência para julgar as demandas provindas do desporto universitário.
Para o exercício de suas funções atrela-se aos requisitos previstos na Lei Pelé, a qual prevê que as entidades de práticas esportivas, necessariamente, devem se estruturar à Justiça Desportiva.
No decorrer desse período o TJDU/MA desempenha atividades que visam advertir a importância da Justiça Desportiva para os acadêmicos, assim como, valoriza a participação dos mesmos neste segmento.
A São Luís é privilegiada por ser a pioneira em adotar a ação das práticas jurídicas no esporte, área que ainda é pouco explorada no Estado, o que proporciona um novo momento ao esporte acadêmico maranhense.