Arquivo da tag: prazo

Reprodução/Internet

Manutenção deixa parte de São Luís sem água no sábado

Com informações da Caema

SÃO LUÍS – A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunicou, por meio de nota, nesta quarta-feira (1º), que irá realizar manutenção elétrica na subestação do sistema produtor do Italuís, neste sábado (4), das 8h às 18h.

Em virtude disso, haverá desabastecimento nos seguintes bairros: Alemanha, parte do João Paulo, Filipinho, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Ponta do Farol, Maranhão Novo, Ipase, Cohafuma, Vila Palmeira, Coroadinho, Ivar Saldanha, Vicente Fialho, parte do Anil, Vila Itamar, parte do Calhau, Coheb Sacavém, Vila Bacanga, UFMA, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Bairro Jambeiro, Vila Dom Luís, Vila Isabel, Vila Embratel, Vila São Benedito, Vila Resende, Vila Primavera, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila São Luís, Vila Nova, Bonfim, Vila Ariri, Vila Sete de Setembro, São Raimundo, Vila Alto da Esperança, Gancharia, Vila Itaqui, Porto do Itaqui, Angelim, Bequimão, Cohama, São Francisco, Renascença, Vinhais, Bequimão, Angelim, Sacavém, Jordoa, Filipinho, Coroado, Bairro de Fátima, Radional, Santa Cruz, São Cristovão, Parque Universitário, São Bernardo e João de Deus.

Segundo a Caema, o prazo para normalização do abastecimento é de 48 horas.

Foto NELSON JR./ASICS/TSE

Eleitores têm até quinta-feira para regularizar título eleitoral

Com informações do TRE

SÃO LUÍS – Encerra-se, nesta quinta-feira (14), o prazo para que os eleitores faltosos nas três últimas eleições, em todo o Estado, regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Para isso, é indispensável o comparecimento do eleitor em débito ao cartório eleitoral mais próximo.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atualmente, existe mais de 45 mil eleitores maranhenses inadimplentes com a Justiça Eleitoral, correndo o risco de ter seu título cancelado, com exceção dos municípios de São Vicente Férrer, São João Batista, Cajapió, Paço do Lumiar e Raposa, que sofreram revisão biométrica antes do cancelamento geral, já que quem não se recadastrou teve automaticamente seu título cancelado. No ano de 2007, foram 69.547 títulos eleitorais cancelados em todo o Estado.

O eleitor que não regularizar sua dívida com a Justiça Eleitoral fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, não poderá ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Não estão sujeitos a penalidades, os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo, como: analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos, além dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Prorrogado prazo para entrega da declaração do Simples

Com informações da Agência Sebrae

SÃO LUÍS – O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para o dia 15 de abril, o prazo para que as micro e pequenas empresas entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). A prorrogação foi definida nesta sexta-feira (25) e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima terça-feira (29).

De acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago, a decisão leva em conta problemas operacionais, ocorridos nos dias 22 e 23, que dificultaram o envio das declarações. O documento é enviado pela internet por meio do site da Receita Federal.

Das 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração, 1,6 milhões já prestaram contas ao fisco. A expectativa é de que, até o dia 15 de abril, o número chegue a três milhões.

Empreendedor Individual

O prazo para a entrega de declaração de receita do Empreendedor Individual não mudou: continua dia 31 de maio. Até o último dia 23 deste mês, dos 809.844 empreendedores que precisam e deveriam entregar o documento 534.997 prestados contas à Receita Federal.

Foto e arte MAURÍCIO ARAYA

Começa o pagamento do IPVA 2011 no Maranhão

SÃO LUÍS – Começa, nesta sexta-feira (4), o pagamento da primeira cota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2011 para proprietários de veículos com final de placa 1 e 2 e que desejam realizar o pagamento de forma parcelada. Para os proprietários – de veículos, também, com com final de placa 1 e 2 – que preferem fazer o pagamento em cota única, a data de vencimento é 4 de março.

No dia 11, será a vez dos proprietérios de veículos com final de placa 3 e 4; dia 18 para proprietários de veículos com final de placa 5 e 6; dia 25 para proprietários de veículos com final de placa 7 e 8; e, dia 28 para proprietários de veículos com final de placa 9 e 0.

A tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1996 a 2010 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Veja o calendário completo de pagamento do IPVA:

Pagamento

O imposto deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o renavam ou com o boleto emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: serviços on-line/licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: acesso rápido/licenciamento). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de autoatendimento.

A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção “Extrato do Renavam”, digite 1301 e o Renavam.

Entrega do CRLV

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Informações sobre o CRLV podem ser obtidas pelo Disque-Detran, (98) 3089-1514, postos de atendimento ou Ciretran.

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 790 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2010 a arrecadação do IPVA foi de 175 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Prorrogado prazo de inscrições para o Festival Maranhense de Música Carnavalesca

SÃO LUÍS – Foram prorrogadas, até o dia 21 de janeiro (sexta-feira), as inscrições para o 10º Festival Maranhense de Música Carnavalesca, promovido pela rádio Mirante FM. Elas podem ser feitas na Gerência de Eventos do Sistema Mirante, em São Luís, e nas emissoras afiliadas da Rede Mirante de Televisão em Santa Inês, Codó, Timon e Imperatriz, em horário comercial.

Consulte o regulamento completo do Festival Maranhense de Música Carnavalesca

Para se inscrever são necessárias, além da ficha de inscrição preenchida, cinco cópias da letra da música digitada em papel ofício, um CD com a melodia da música, sem identificar o autor. Menores de idade precisam de autorização dos pais com firma reconhecida.

O Festival Maranhense de Música Carnavalesca será realizado no dia 19 de fevereiro, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), Madre Deus, em São Luís. Serão premiados os dois primeiros colocados, com R$ 4 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente. O melhor intérprete será premiado com R$ 1 mil.

Outras informações sobre o festival podem ser obtidas na Gerência de Eventos do Sistema Mirante por meio dos telefones (98) 3215-5072 e (98) 3215-5073.