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Empresários realizam ações no “Dia de Liberdade de Impostos”


Com informações da AJE

Nesta sexta-feira (25), é comemorado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos”. O projeto é promovido pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Nacional), Instituto Millenium e realizado pelas Associações de Jovens Empresários (AJEs). Também são parceiros do Projeto o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Movimento Brasil Eficiente (MBE). De acordo com o IBPT, os brasileiros pagaram R$ 537 bilhões em tributos somente do começo de 2012 até o dia 11 de maio. A média é de R$ 2,7 mil por habitante. Até o fim do ano, a cifra poderá atingir a marca de R$ 8 mil. Em 2011, a arrecadação foi recorde e atingiu mais de R$ 1,5 trilhão registrados no Impostômetro – painel digital da Associação Comercial de São Paulo que apresenta a arrecadação brasileira baseada em dados dos órgãos públicos responsáveis, incluindo impostos, taxas e contribuições, multas, juros e correção monetária.

Em São Luís, a Associação dos Jovens Empresários (AJE) do Maranhão lidera a ação em conjunto com a Abrasel. Durante o “Festival Brasil Sabor”, promovido pela Abrasel, 24 restaurantes venderão 10 pratos sem 32% do valor total, porcentagem que é referente aos impostos. Participam da ação, os seguintes estabelecimentos: Ana Rosa Restaurante (Hotel PraiaBella-Solare), Barraca do Chef, Barriga Verde Churrascaria Rodizio, Beach Bar, Bondiboca, Botequim, Buteko da Lagoa, Cantinho da Estrela, Casa Itália, China HouseDolcce Grill, Empório Paulista, Empório Forte do Pescado, Feijão de Corda, Hangay, La Pizza, La Tratoria, Landruá, Mandacarú, Max Salad, Pizz Vignoli, Por Acaso, Riyad e Thai Cozinha Contemporânea. O objetivo é mostrar ao consumidor o peso dos impostos no preço final dos produtos. Também serão organizados abaixo-assinados em defesa de menos impostos e mais eficiência dos governos na aplicação dos recursos arrecadados.

Além de São Luís, mais 14 capitais aderiram ao movimento: Aracaju (SE), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), São Paulo (SP), e Vitória (ES).

O “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos” foi formalmente instituído pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010. Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o “Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte”, uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Foto LAURO VASCONCELOS/FUNC

Salão de Artes Plásticas de São Luís tem inscrições prorrogadas


Com informações da Func

Diante solicitação de artistas e profissionais, por conta da dificuldade de locomoção ocasionada pela greve dos rodoviários do transporte público de São Luís, a Fundação Municipal de Cultura (Func) decidiu prorrogar, até a próxima sexta-feira (25), as inscrições para a terceira edição do “Salão de Artes Plásticas”. Artistas e profissionais ainda podem confirmar a participação no Trapiche Santo Ângelo (Oficina-Escola), localizado na avenida Vitorino Freire, S/N, Praia Grande (em frente ao Terminal de Integração), das 8h às 12 h.

Todos os trabalhos inscritos nas categorias pintura, escultura, desenho, gravura, instalação, performance, vídeo e fotografia devem ter como base o fragmento do poema “Canhões do Silêncio”, do escritor e jornalista José Chagas: “A cidade foi possuída pelo tempo, está grávida de seu passado e, dependendo de nós, poderá parir um demônio ou um anjo”.

A inscrição deve ser feita em ficha própria, acompanhada, obrigatoriamente, do dossiê do artista. Cada participante poderá inscrever até três obras inéditas. O dossiê, em papel formato A4, deverá conter currículo do artista, termo de compromisso devidamente assinado e preenchido, foto de cada trabalho inscrito, impressa em papel fotográfico no tamanho 15 x 21 cm, com as devidas identificações do autor, nome, título, data, técnica, dimensões da obra e texto explicativo sobre o trabalho no contexto temático designado pela frase de José Chagas.

A pré-seleção para participação no salão será feita por meio do dossiê do artista e deverá ser analisada por uma comissão técnica local nosdias 23 e 24 de maio. A divulgação das obras selecionadas para concorrer à premiação será feita entre os dias 25 e 27 e estará disponível no blog da Func e no site da prefeitura. O júri técnico selecionará, entre todos os participantes, cinco trabalhos que receberão prêmios no valor bruto de R$ 4 mil, independente de categoria, além do melhor trabalho do Salão que receberá um prêmio no valor bruto de R$ 10 mil.

O “Salão de Artes Plásticas” será aberto no dia 6 de junho, no Trapiche Santo Ângelo, e deverá permanecer com exposições em cartaz até 30 desetembro.

Foto ROOSEWELT PINHEIRO/ABr

Onze municípios decretam estado de emergência por estiagem


Onze municípios maranhenses já decretaram estado de emergência por causa da estiagem, ou seja, pela falta de chuva: é o que alerta a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). São os municípios: Afonso Cunha, Amarante do Maranhão, Bacuri, Governador Archer, Guimarães, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mirinzal, Paraibano, Paulino Neves e Santa Helena. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Maranhão, outros dois municípios sofrem com a estiagem: Parnarama e Tuntum.

O baixo índice pluviométrico em regiões reflete no tempo seco. Nas últimas 24h, por exemplo, segundo observações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os menores índices de umidade relativa do ar foram registrados nos municípios de Zé Doca (38%), Caxias (67%) e São Luís (69%). Ambos os municípios registram umidade relativa do ar acima do aceitável. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), índices de umidade relativa do ar entre 20% e 30% caracterizam estado de atenção; quando a umidade está entre 12 e 20%, é considerado estado de alerta; e o estado de emergência é caracterizado por índices de umidade relativa do ar inferior aos 12%.

O secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Carlos Robério dos Santos, esclarece que algumas medidas já foram tomadas pelo órgão. “Nós temos municípios em que 80% da lavoura foi perdida. Nós estamos com nossos técnicos na área, fazendo total levantamento e as informações estão sendo processadas. Alguns prefeitos já decretaram a situação de emergência para que as medidas emergenciais possam ser tomadas”, afirma.

“O prefeito determina que a coordenadoria municipal faça o levantamento, o estudo e faça um relatório. Esse relatório dá fundamentação para que o prefeito possa decretar a situação de emergência”, explica.

Poucas chuvas

O chefe do Laboratório de Meteorologia (Labmet) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), meteorologista Gunter de Azevedo Reschke explica que o baixo índice pluviométrico foi causado pelo posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – área de ventos convergentes nos hemisférios Norte e Sul, geralmente, localizada a 10 graus entre o norte e o sul da linha do Equador, que favorece a formação de chuvas na região centro-norte do Estado no primeiro semestre. Segundo o Labmet, de janeiro a maio, os índices de chuva nessa região ficaram, aproximadamente, 54% abaixo do que era esperado para o período.

“É um índice muito alto, uma deficiência muito significativa. Agora, tudo favorece a perda d’água, por meio da evaporação e transpiração (como é chamada a evaporação do corpo d’água nas plantas). Isso prejudica o turismo no Estado, como é o caso dos Lençóis Maranhenses. Outro fator é a questão dos focos de queimadas, que deverão se espalhar com maior facilidade. A Baixada Maranhense , também, será prejudicada, podendo haver perda de rebanhos, de búfalo e gado. E a própria capital, por causa do abastecimento d’água. Para a agricultura familiar, o momento está sendo péssimo”, disse.

Aliado à estiagem, o período chuvoso, também, favorece, por enquanto, a formação de chuvas rápidas e de forte intensidade. “Nós ainda estamos no período chuvoso. Agora, vai haver maior influência de um sistema chamado ‘Ondas de Leste’, um distúrbio que vem desde a África, provocando perturbações atmosféricas e favorece a convecção e as chuvas de pancadas, típicas daqui, de formação rápida, descargas atmosféricas e chuvas fortes. O que contribui muito pouco”, esclarece.

O posicionamento, segundo o meteorologista, pode ter contribuído para a cheia do Rio Negro, na região Amazônica, que alcançou, neste mês, o maior nível já registrado na história: 29,79 metros. Mais de 40 municípios do Estado do Amazonas estão em situação de emergência.

“Operação Carro Pipa”

Neste ano, 476 municípios do Nordeste receberam água de cerca de 2.600 caminhões-pipa por meio da “Operação Carro-Pipa”, uma ação dos ministérios da Integração Nacional e da Defesa que conta com recursos de R$ 164 milhões para levar água para o semiárido da região.

Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil, no Maranhão, a operação se restringe, ainda, à capital. Conforme as prefeituras solicitem, a operação pode ser estendida a outras regiões do Estado.

Orientações e cuidados necessários

Segundo o Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri), da Universidade de Campinas (Unicamp), no período de tempo seco, a população deve seguir as seguintes recomendações:

No estado de atenção – umidade relativa do ar entre 20% e 30%
– Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h;
– Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, etc.;
– Sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas, etc.;
– Consumir água à vontade.

Estado de alerta – umidade relativa do ar entre 12% e 20%
– Observar as recomendações do estado de atenção;
– Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h;
– Evitar aglomerações em ambientes fechados;
– Usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Estado de emergência – unidade relativa do ar abaixo de 12%

– Observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta;
– Determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência, etc.;
– Determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas, etc., entre 10h e 16h;
– Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças, hospitais, etc.